Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 100683 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Fábio, 16 anos, deveria ser assistido por seu curador na
Fábio, 16 anos, deveria ser assistido por seu curador na prática de determinado ato. Como não o foi, o ato é:
a
juridicamente inexistente.
b
nulo de pleno direito.
c
anulável.
d
plenamente válido.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O Enunciado 201, do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece que, da decisão de Tribunal Regional do Trabalho em mandado de segurança, cabe:
Em relação à decadência, é incorreto afirmar:
Crimes funcionais próprios são aqueles que têm como elemento essencial a função pública, indispensável para que o fato constitua infração penal. Nesse contexto, assinalar a única alternativa que nã...
Leia as afirmaçôes acerca do tema Conselho Tutelar.<br /><br />I. Conselho Tutelar é órgão autônomo, permanente, que exerce atividade jurisdicional supletiva, encarregado pela lei de zelar pelo cum...
A celebração de Tratados é competência
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alÃneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta:<br />I - Quando o sujeiro comete novo crime após haver tr...