Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 94746 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Examine as alternativas que seguem:I - Chama-se de
Examine as alternativas que seguem:I - Chama-se de tentativa imperfeita quando o delito, após iniciada a sua execução, é interrompido por circunstâncias alheias à vontade do agente, inserindo-se, ainda assim, nas disposiçôes do art. 14, II (tentativa) do Código Penal.II - A sucessão do ofendido no direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ação é inaplicável à situação prevista no art. 240 (adultério), § 2º (ação penal), do Código Penal, mas é cabÃvel no que respeita ao art. 236 (induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento relativo a casamento), § único (ação penal), do mesmo código.III - Admite-se que:I) o aditamento que supre omissão referente ao mesmo fato,II) a ratificação do recebimento da denúncia eIII) a sua rejeição não interrompem a prescrição.IV - A excludente do estrito cumprimento do dever legal alcança o coautor e o partÃcipe; o excesso, se houver, pode, em tese, decorrer de dolo, culpa ou de erro.V - Responde pela condição de garante (art. 13, § 2º, b, do Código Penal) o nadador profissional que convida banhista inexperiente para uma travessia e não o socorre quando está se afogando.Indique a hipótese certa.(CÓDIGO PENAL - Art. 13.O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Superveniência de causa independente. § 1º... . Relevância da omissão. § 2º. A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia evitar o resultado. O dever de agir imcumbe a quem: a)... ; b) de outra forma assumiu a responsabilidade de impedir o resultado,...).
a
b
Estão erradas as hipóteses I, III e IV.
c
os juÃzes classistar das Juntas de Conciliação e Julgamento serão nomeados para um mandato de três anos, permitida uma recondução;
c
Estão erradas as hipóteses II e IV.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Os bens públicos podem ser alienados, havendo autorização legal nesse sentido e após avaliação, mas sempre mediante licitação, na modalidade de concorrência ou leilão, neste caso se a aquisição dec...
Em relação aos cargos, empregos e funçôes públicas, estabelece a Constituição que:
Caso o prazo de conversão de medida provisória em lei ocorrer no perÃodo de recesso do Congresso, ela poderá vigir por:
Em relação à execução fiscal, é correto afirmar:
Julgue os itens subsequentes, relativos à teoria geral das constituiçôes.<br /><br />I Constituição cesarista é aquela formada por dois mecanismos distintos de participação popular: o plebiscito e ...
O Tribunal de Contas da União, em sua missão constitucional de auxiliar o Poder Legislativo no exercÃcio do controle externo, tem competência para: