Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 88780 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Epifânio da Silva, acusado de crime de tráfico ilÃcito de su...
Epifânio da Silva, acusado de crime de tráfico ilÃcito de substância entorpecente, ao ser interrogado em JuÃzo, negou a autoria e declarou ser portador de distúrbio mental, motivando dúvida sobre sua higidez psÃquica.
Diante da hipótese, e considerando os enunciados abaixo, assinale a alternativa correta:
I- O Juiz determina a instauração do incidente através de portaria, oportunidade em que nomeará curador ao réu;
II- O juiz ordenará a suspensão da ação principal, ressalvada a possibilidade de realização de atos processuais que possam ser eventualmente prejudicados;
III- As partes serão obrigatoriamente intimadas para apresentarem quesitos;
IV- Os peritos médicos terão o prazo de 45 dias para a apresentação do laudo;
V- Se os peritos concluÃrem, no laudo, que o réu adquiriu a doença mental após a prática do crime, o processo ficará suspenso, retomando a sua marcha caso o réu se restabeleça antes do prazo prescricional;
VI- A suspensão do processo não interrompe o prazo da prescrição;
VII- O incidente será processado em separado e somente após a juntada do laudo conclusivo dos peritos será apensado aos autos principais.
a
Existem somente duas questôes corretas;
b
Existem somente três questôes corretas;
c
Existem somente quatro questôes corretas;
d
Todas estão corretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O órgão responsável por monitorar a implementação do Pacto Internacional de Direitos Civis e PolÃticos de 1966 é
Dentre as alternativas abaixo, assinale o único vÃcio do consentimento que diretamente enseja nulidade absoluta:
Para responder a questão, considere o texto abaixo.<br />"C - SISTEMAS DE JUSTA CAUSA. Há sistemas jurÃdicos chamados genéricos nos quais não existe enumeração das figuras de justa causa. A le...
É correto afirmar:<br />I - O exame da justiça ou não do ato administrativo que aplicou a pena de demissão ao servidor foge do âmbito da competência do Poder Judiciário, ao qual incumbe examinar a ...
Considerando os princÃpios que regem a Seguridade Social é correto afirmar que: