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Questão: 90190 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Entre as medidas de proteção previstas no Estatuto da Crianç...
Entre as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, no caso de ameaça ou violação de direitos reconhecidos na citada lei, é de aplicação exclusiva do juiz:
a
o abrigo em entidade.
b
a matrÃcula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.
c
a inclusão em programa oficial ou comunitário de auxÃlio, orientação e tratamento a alcoólatras em famÃlia substituta.
d
a colocação em famÃlia substituta.
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