Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 105072 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação ao controle de constitucionalidade, é correto
Em relação ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:
a
no caso do controle difuso, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade afetam somente as partes envolvidas no processo, de forma retroativa, em regra, de modo a desfazer, desde sua origem, o ato declarado inconstitucional, juntamente com todas as conseqüências dele derivadas;
b
no caso do controle difuso, os efeitos devem ser interpartes, podendo, entretanto, ser ampliados por motivo de excepcional interesse social;
c
compete ao Supremo Tribunal Federal o julgamento das açôes diretas de inconstitucionalidade contra atos normativos federais, estaduais ou municipais;
d
emendas constitucionais, por gozarem do caráter de normas constitucionais, não são passÃveis de controle de sua constitucionalidade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Mario, proprietário da lavanderia WAWA, faz dolosamente afirmação falsa e omite informação relevante sobre a qualidade e desempenho de seus serviços para a consumidora Joana, professora aposentada ...
Sobre a função gratificada prevista na Lei Complementar nº 239/1998, assinale a INCORRETA:
As terras devolutas pertencem
A investidura de um cidadão em cargo público se dará:
Sobre a inversão do ônus probatório, é correto afirmar que:
Quanto aos créditos adicionais previstos nas normas gerais de Direito Financeiro (Lei nº 4.320/64), é correto afirmar: