Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 105182 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação à ação popular, é correto afirmar que:
Em relação à ação popular, é correto afirmar que:
a
o Ministério Público não tem legitimidade processual ativa;
b
pode ser proposta para discussão de direitos coletivos em sentido amplo;
c
não há condenação em honorários advocatÃcios de sucumbência;
d
contempla tutela de natureza mandamental;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Os serviços que a administração, reconhecendo sua conveniência para os membros da coletividade, presta diretamente ou aquiesce em que sejam prestados por terceiros, nas condiçôes regulamentadas e s...
São requisitos dos atos administrativos, dentre outros:
Quando uma Lei é anterior à Constituição e com esta incompatÃvel, denomina-se:
Quando houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em
A demissão de funcionário, em razão de penalidade, constitui ato administrativo