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Questão: 99865 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É competência originária do Supremo Tribunal Federal
É competência originária do Supremo Tribunal Federal processar e julgar:
a
Disputa sobre direitos indÃgenas.
b
Crime polÃtico.
c
As açôes rescisórias dos julgados do STJ.
d
Homologação das sentenças estrangeiras.
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Consoante a jurisprudência do TST, analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
Qual o recurso cabÃvel para atacar sentença proferida em sede de Embargos à Execução?
São relativamente incapazes, a certos atos:
Nos acidentes de consumo, o comerciante será responsabilizado pelos danos causados aos consumidores por:
O SADISMO É UMA FORMA DE PERVERSÃO SEXUAL TAMBÉM DENOMINADA;
Na forma da lei, as receitas abaixo descritas compôem o orçamento da Seguridade Social, exceto:
