Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 99865 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É competência originária do Supremo Tribunal Federal
É competência originária do Supremo Tribunal Federal processar e julgar:
a
Disputa sobre direitos indÃgenas.
b
Crime polÃtico.
c
As açôes rescisórias dos julgados do STJ.
d
Homologação das sentenças estrangeiras.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O ato jurÃdico que possui um vÃcio natural ou fático, devido à falta de elementos constitutivos, é chamado de:
Sobre impostos extraordinários, assinale a alternativa incorreta:
1. Prescreve em 5 (cinco) anos , a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestaçôes vencidas ou quaisquer retribuiçôes ou diferenças devidas pela Previdênci...
Assinale a alternativa correta:A garantia da imunidade de jurisdição consagrada no Direito Internacional:
O artigo 37 da Lei nº 9.394/1996 refere-se a educação de jovens e adultos. O § 1º fixa que “[...] assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos, que não puderam efetuar os est...
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos e Garantias fundamentais:<br /><br />I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais não têm aplicação imediata, submetendo-...