Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 92412 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Diante do disposto no artigo 225 da Constituição Federal de
Diante do disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1998, marque a resposta correta:
a
na esfera civil, a legislação protege o meio ambiente por meio de Ação Civil Pública, pela Ação Popular e por medidas cautelares que podem ser adotadas como preparatórias daquelas;
b
a Ação Popular prevista na legislação pátria é exercida exclusivamente pelo cidadão para a defesa do patrimônio público;
c
na esfera civil, a legislação protege o meio ambiente apenas por meio de Ação Civil Pública que pode ser precedida de medidas cautelares preparatórias;
d
a Ação Civil Pública é de iniciativa exclusiva do Ministério Público, não admitindo qualquer outro legitimado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Pedido de anulação ou modificação do ato administrativo, dirigido à autoridade superior dentro do mesmo órgão em que foi praticado o ato, constitui
Um cidadão pretende ter assegurado o conhecimento de nformaçôes relativas à sua pessoa, constantes de registros de determinada entidade governamental. Para sso, a Constituição Federal garante a ele...
As contribuiçôes dos segurados NÃO são devidas, quando:
Por ter sido invalidada sua demissão, por uma decisão administrativa, Celso foi reintegrado no cargo anteriormente ocupado, ou seja, de analista judiciário (área judiciária). Porém, o cargo se enco...
Analise as seguintes assertivas acerca dos crimes contra o patrimônio:<br /><br />I. A emissão de cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado é causa de aumento de pena do delito d...
Diz-se que um indivÃduo sofre de vÃcio em relação a uma droga psicoativa, quando ele