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Questão: 92414 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Dentre as várias espécies de controle concentrado contemplad...
Dentre as várias espécies de controle concentrado contempladas pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que trata-se de objeto principal da ação:
a
a arguição de descumprimento de preceito fundamental.
b
a ação declaratória de constitucionalidade.
c
a ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
d
todas alternativas anteriores estão corretas.
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