Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 110001 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com o que preconiza a Constituição Federal no que ...
De acordo com o que preconiza a Constituição Federal no que concerne aos Direitos Sociais, é CORRETO afirmar que:
a
Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
b
Redutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
c
Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos interruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
d
Gozo de férias anuais remuneradas pelo menos com um terço do salário normal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
No que tange à s regras previstas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para as hipóteses de aumento do capital social mediante subscrição de açôes, é INCORRETO afirmar que:
Nos termos da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá de: exoneração, demissão, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável, falecimento e:
Segundo o artigo 473 da CLT, em virtude de casamento, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuÃzo do salário, até:
Não constitui princÃpio do processo administrativo a
João, pretendendo adquirir um valioso apartamento de propriedade de José, celebra com este um contrato particular de promessa bilateral irrevogável de mutuar o referido imóvel por uma fazenda, com ...