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Questão: 109289 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com o Código Penal, a embriaguez:
De acordo com o Código Penal, a embriaguez:
a
preordenada configura causa de aumento de pena;
b
voluntária configura atenuante;
c
proveniente de força maior, que diminui a capacidade de dissernimento do agente, gera isenção de pena;
d
culposa não exclui a imputabilidade penal;
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