De acordo com a Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, tem-se como um dos princípios institucionais da Defensoria Pública a:

Question

De acordo com a Lei Complementar n&#186; 988, de 09 de janeiro de 2006, tem-se como um dos princípios institucionais da Defensoria Pública a:

Accepted Answer

Letra d - independência funcional.

De acordo com a Lei Complementar nº 988, de 09 de janei...