De acordo com a Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, tem-se como um dos princípios

De acordo com a Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, tem-se como um dos princípios institucionais da Defensoria Pública a:

a

inamovibilidade.

b

removibilidade.

c

permanência.

d

independência funcional.

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