Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 100241 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a Constituição Federal de 1998, assinale a
De acordo com a Constituição Federal de 1998, assinale a alternativa incorreta sobre a Administração Pública.
a
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeaçôes para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
b
A remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual sempre na mesma data e sem distinção de índices;
c
É absolutamente vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para efeito de remuneração de pessoal do serviço público;
d
A proibição de acumular cargos públicos estende-se a empregos e funçôes e abrange autarquias, fundaçôes, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, apenas, diretamente pelo poder público;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A respeito da desapropriação, está em DESACORDO com o atual ordenamento jurídico brasileiro afirmar que:
Para que haja a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é necessário que o imóvel seja urbano. De acordo com o CTN, imóvel urbano é aquele localizado:
Em relação ao crédito tributário, analise os itens a seguir:<br /><br />I- Ocorre a extinção do crédito tributário com a conversão do depósito em renda, a doação em pagamento de bens imóveis e a re...
Em relação às lesôes produzidas por projéteis de arma de fogo, assinale a alternativa errada:
No que diz respeito aos descansos semanais remunerados e feriados, os trabalhos prestados em domingos e feriados, deverá ser pago, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal, em:
A AUTONOMIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS, ASSEGURADA PELA CONSTITUIÇÃO: