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Questão: 96218 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com relaç...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação às custas, é correto afirmar:
a
A Ordem dos Advogados do Brasil é isenta do pagamento de custas.
b
Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
c
Nos dissÃdios individuais julgados extintos sem resolução do mérito as custas incidirão a base de 1% sobre o valor da causa.
d
Nos dissÃdios individuais julgados totalmente improcedentes as custas incidirão a base de 1% sobre o valor da causa ou sobre o valor que o juiz fixar.
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