Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 107966 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere os impostos sobre:
I - produtos industr...
Considere os impostos sobre:
I - produtos industrializados;
II - serviços de qualquer natureza;
III - renda e proventos de qualquer natureza;
IV - operaçôes de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a tÃtulos ou valores mobiliários;
V - operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
A Constituição Federal, ao definir as limitaçôes ao poder de tributar, determina a aplicação dos princÃpios da anterioridade de exercÃcio e, concomitantemente, da anterioridade nonagesimal APENAS para os tributos:
a
I e III;
b
II e V;
c
III e IV;
d
I, II e IV;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
À época das campanhas eleitorais, a divulgação das atividades dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios sofre restriçôes de o...
Acerca do controle de constitucionalidadedas leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.
Em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
Considere o Sistema Tributário Nacional e avalie as seguintes afirmativas:<br /><br />I. Sem prejuÃzo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Fed...
Criada por lei especÃfica para prestar serviço público. É forma de descentralização da Administração Pública, com autonomia, personalidade de direito público e capital exclusivamente público: