Questão: 90374 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as seguintes assertivas:

I. São estávei...

Considere as seguintes assertivas:

I. São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
II. São estáveis após 48 meses de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
III. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
IV. Servidor público estável só perderá o cargo se o mesmo for extinto por determinação legal.

A alternativa correta é:

  • a
  • b
  • c
  • d
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