Questão: 111610 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as seguintes assertivas sobre a sentença, de acord...

Considere as seguintes assertivas sobre a sentença, de acordo com o Código de Processo Civil:

I. A sentença condenatória não produz hipoteca judiciária se o credor puder promover a execução provisória da sentença.
II. Quando o autor tiver formulado pedido certo, é vedado ao juiz proferir sentença ilíquida, mas a sentença pode ser incerta, quando decidir relação jurídica condicional.
III. Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração emitida.
IV. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença.

De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma APENAS em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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