Questão: 111159 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as seguintes afirmaçôes em matéria de alimentos:

Considere as seguintes afirmaçôes em matéria de alimentos:
I. O filho menor, que em razão de divórcio consensual ficar sob a guarda da mãe, perde o direito aos alimentos a que o genitor houver se obrigado, caso a mãe venha a contrair segundas núpcias com pessoa que possa sustentá-lo.
II. O ascendente que houver se despojado de seus bens a favor da prole, se, na velhice, ficar sem condiçôes de prover o próprio sustento, tem direito a reclamar alimentos dos filhos maiores e capazes até em caráter provisional.
III. Dissolvida a união estável por rescisão, será devida assistência material por um dos conviventes ao que dela necessitar, a título de alimentos.
IV. O pai que tiver suspenso o pátrio poder por decisão judicial fica desobrigado de pagar alimentos ao filho menor, enquanto durar a suspensão.
Somente é correto o que se afirma em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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