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Questão: 98641 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão ...
Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigaçôes, diante do Direito Positivo, é correto afirmar que:
a
apenas o ser humano é dotado de personalidade.
b
os órgãos públicos, o espólio, a massa falida e a herança jacente são dotados de personalidade.
c
todos os seres humanos e os entes morais (sociedades, associaçôes e fundaçôes) são dotados de personalidade.
d
apenas o ser humano com capacidade plena é dotado de personalidade.
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