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Questão: 89125 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação aos danos ambientais, é correto afirmar que:
Com relação aos danos ambientais, é correto afirmar que:
a
para fins de reparação, o dano deverá ser caracterizado como permanente.
b
não deve haver necessariamente uma relação entre a ocorrência do prejuÃzo e a fonte poluidora.
c
dentre as penalidades passÃveis de aplicação em danos ambientais não está a obrigação de reposição e reconstituição.
d
para fins de reparação, o dano decorrente de atividade poluente tem, como pressuposto básico, a própria gravidade do acidente.
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