Com relação à coisa julgada, assinale a alternativa

Com relação à coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:

a

Denomina-se coisa julgada formal a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

b

A sentença, que julgar total ou parcialmente a lide, tem força de lei nos limites da lide e das questôes decididas.

c

Não fazem coisa julgada os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

d

É defeso à parte discutir, no curso do processo, as questôes já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho