Com base na Constituição da República, são objetivos

Com base na Constituição da República, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

a

Garantir o desenvolvimento nacional.

b

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

c

Cooperar com outros povos para o progresso da humanidade.

d

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

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