Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #108003
2023
Direito em Geral
#108003
Caso o Poder Executivo exorbite no exercício de seu poder regulamentar, a sustação do ato normativo
Caso o Poder Executivo exorbite no exercício de seu poder regulamentar, a sustação do ato normativo exorbitante compete.
a
ao Congresso Nacional.
b
ao Senado Federal
c
á Câmara dos Deputados.
d
ao Tribunal de Contas da União.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
No que pertine às açôes cíveis fundadas em interesses difusos ou coletivos envolvendo questôes infanto-juvenis, pode-se afirmar que:
Analise as seguintes assertivas e depois escolha a alternativa correta.1ª O ato praticado com base no poder de polícia administrativa, sendo qualificado formal e materialmente como ato administrati...
A Constituição da República assegura:I - aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;II ...
Entre os princípios básicos da Administração Pública está o de autotutela que consiste no
As Convençôes Internacionais emanadas da Organização Internacional do Trabalho serão elaboradas e aprovadas:
Em tema de relação de causalidade, é INCORRETO afirmar que: