Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 103535 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a opção correta.Na garantia da proteção integral Ã
Assinale a opção correta.Na garantia da proteção integral à criança e ao adolescente, o ECA - Lei n. 8.069/90 - define criança e adolescente:
a
criança como a pessoa até dez anos de idade completos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.
b
criança como a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos incompletos.
c
criança como a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezesseis anos de idade, quando poderá ser eleitora.
d
criança como a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Com referência às espécies do ato administrativo, considere:<br /><br />I. Atos ordinatórios são atos administrativos internos, que visam a disciplinar o funcionamento da Administração e a conduta ...
Analise os itens a seguir, sobre as açôes possessórias:<br />I.são consideradas açôes dúplices, em que o autor é réu e o réu é autor;<br />II.admitem reconvenção;<br />III.são passÃveis de concessã...
Com relação à s limitaçôes da competência tributária, sem prejuÃzo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios, exceto:
No que se refere à citação no âmbito do processo civil, assinale a assertiva incorreta.
A medida cautelar de segurança do resultado útil da execução para entrega de quantia certa, voltada para a tutela jurisdicional satisfativa, denomina-se:
Com o advento do Novo Código Civil, pode-se afirmar que a responsabilidade civil dos médicos é, de regra: