Assinalar a alternativa correta.
Para sabermos se um at...

Assinalar a alternativa correta.
Para sabermos se um ato jurídico é válido devemos analisar:
I - Se quem o praticou tinha capacidade.
II - Se seu objeto era lícito.
III - Se a forma foi prevista ou não proibida por lei.
IV - Se na declaração da vontade se atendeu mais ao sentido literal da linguagem que sua intenção.

a

I e IV estão corretas.

b

II, III e IV estão corretas.

c

I e III são incorretas.

d

Apenas a IV está incorreta.

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