Questão: 103867 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A(s) espécie(s) de habeas corpus previstos pela

A(s) espécie(s) de habeas corpus previstos pela Constituição Federal, são:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Segundo a Lei nº 16.434, de 16/12/2008, são consideradas despesas miúdas de pronto pagamento as que alcançarem, do limite estabelecido no art. 23, II, "a", da Lei nº 8.666, de 2...
Para a realização de um homicídio, o agente empregou uma arma que portava consigo sem a devida licença da autoridade competente. Nesse caso o correto é afirmar que o agente responderá:
Assinale a opção correta.O ECA, na Seção III do Capítulo II do Título III, nos artigos 83 a 85, trata "Da autorização para viajar". O que se extrai desses artigos?
Relativamente a carência e a improcedência da ação, é correto afirmar-se que:<br />I) Na primeira não há decisão sobre o mérito, enquanto que na segunda sim;<br />II) Apenas a primeira pode ser dec...
Para a propositura da ação rescisória perante a Justiça do Trabalho:
Dadas as assertivas abaixo:<br />I- O partido político tem autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento.<br />II- É livre a criação, fusão e extinção de partidos políti...