Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 98900 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Aos Procuradores do Estado são atribuÃdas gratificaçôes com
Aos Procuradores do Estado são atribuÃdas gratificaçôes com fundamento na produtividade e no desempenho, para cada espécie, sobre o vencimento dos respectivos cargos, de acordo com os critérios e limites estabelecidos em regulamento.Dessa disposição, é correto afirmar:
a
O percentual incide sobre todas as parcelas dos vencimentos.
b
O valor é equivalente ao máximo de 30% (trinta por cento) dos vencimentos.
c
O valor pode ultrapassar 80% (oitenta por cento) sobre os vencimentos do cargo.
d
O valor não pode ultrapassar 80% (oitenta por cento) sobre o vencimento dos respectivos cargos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Considere:<br /><br />I. A Emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente do Congresso Nacional, após votada, em único turno, pela maioria absoluta dos seus membros.<br />II. As medidas prov...
A Lei 8662/93, que dispôe sobre a profissão de Assistente Social, estabelece atribuiçôes que lhe são privativas, bem como define suas competências profissionais. Essa lei descreve, ainda, as atribu...
A jurisdição é o:
É medida aplicável aos pais ou responsáveis do menor infrator prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outras,
No que diz respeito aos descansos semanais remunerados e feriados, os trabalhos prestados em domingos e feriados, deverá ser pago, sem prejuÃzo da remuneração relativa ao repouso semanal, em:
Considerando que a Constituição atribui à propriedade a necessidade de cumprimento de sua função social e tendo em vista que o direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas fi...