Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 89169 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as seguintes assertivas:
I - Em caso de aborto ...
Analise as seguintes assertivas:
I - Em caso de aborto não-criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 3 (três) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento;
II - O trabalho prestado pelo menor de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, boates, cassinos, cabarés e estabelecimentos análogos, é considerado prejudicial à moralidade do menor. Contudo, poderá ser autorizado pelo Juiz da Infância e Juventude, desde que se verifique ser a ocupação do menor indispensável à própria subsistência ou à de seus pais, avós ou irmãos e não advir nenhum prejuÃzo à sua formação moral;
III - Possuir uma Justiça Especializada não é o único requisito para se consagrar a autonomia do Direito do Trabalho enquanto ciência jurÃdica.
Marque a alternativa correta:
a
Se as assertivas I e II forem verdadeiras.
b
Se as assertivas II e III forem verdadeiras.
c
Se as assertivas I e III forem verdadeiras.
d
Se todas as assertivas forem falsas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Assinale a opção correta.Estabelece o art. 15 do ECA que "A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e com...
Dispôe o caput do art. 5.º da Constituição Federal de 1988: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros resident...
O que, essencial e fundamentalmente, mais caracteriza um contrato administrativo, diferenciando-o dos demais e subordinando-o à s regras especÃficas de direito público, é
Relativamente à confissão, é certo dizer-se que:<br />I) Pode ser prestada por procurador, sendo suficientes os poderes gerais "ad judicia";<br />II) Não pode ser anulada depois de ser tr...
O controle exógeno do legislativo é exercido mediante atuação do respectivo Tribunal de Contas que:
Com base na Constituição da República, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: