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Questão: 98545 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outr...
A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outras distinçôes, porque a taxa:
a
remunera poder de polÃcia e a tarifa remunera serviço público;
b
se classifica como receita corrente tributária e a tarifa como receita corrente de serviço;
c
se submete ao princÃpio da anterioridade e a tarifa se submete ao princÃpio da anualidade;
d
se classifica como receita originária e a tarifa como receita derivada;
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