A respeito dos tributos previstos na Constituição, é correto...

A respeito dos tributos previstos na Constituição, é correto afirmar que:

a

a contribuição de melhoria não pode ser exigida antes do início da obra pública.

b

os empréstimos compulsórios poderão ser instituídos pela União, pelos Estados, pelos Municípios e pelo Distrito Federal para atender despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública.

c

as taxas podem ter a mesma base de cálculo de imposto.

d

na ausência do exercício do poder de tributar pelos Estados e pelos Municípios, a União poderá dispor, por intermédio de lei ordinária federal, sobre os tributos de competência dessas pessoas políticas.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho