Questão: 106897 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito dos recursos no processo civil, considere:I.

A respeito dos recursos no processo civil, considere:I. Cabem embargos de declaração quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.II. O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal.III. A existência de repercussão geral é requisito de admissibilidade do recurso especial.Está correto o que se afirma APENAS em:

  • a
  • b
  • c
  • d
  • Próxima Questão

    Reiniciar Desempenho