Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #96909
2023
Direito em Geral
#96909
A respeito do casamento, é correto afirmar:
A respeito do casamento, é correto afirmar:
a
O casamento celebrado no Brasil prova-se pela certidão do registro. Justificada a falta ou perda do registro civil, é admissível qualquer outra espécie de prova.
b
O nubente que, por manifestar-se arrependido, der causa à suspensão da celebração do casamento poderá retratar-se no mesmo dia.
c
A eficácia da habilitação para o casamento será de trinta dias, a contar da data em que foi extraído o certificado.
d
Poderá ser anulado o casamento de que resultou gravidez, por não ter um dos cônjuges completado a idade mínima para casar.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Para o exercício de suas atribuiçôes, nos procedimentos de sua competência o Ministério Público poderá.I- Ter livre acesso a qualquer local público ou privado, respeitadas as normas constitucionais...
A limitação administrativa:
Os tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos e compromissos ao patrimônio nacional serão aprovados pelo Congresso Nacional por meio de:
Tem-se a "ultratividade da lei" quando:
Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber:
De acordo com a Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952, o funcionário terá direito às seguintes licenças, EXCETO: