Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 108267 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A propósito da repartição de competências e dos bens da
A propósito da repartição de competências e dos bens da União, Estados e MunicÃpios, considere:I. As praias marÃtimas são bens do Estado-membro em cujo território se localizam.II. É competência da União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, dentre outros, os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens.III. Por meio de Lei Complementar, a União poderá autorizar os Estados a legislar sobre questôes especÃficas das matérias compreendidas na esfera da sua competência privativa.Está correto o que se afirma APENAS em:
a
I.
b
I e II.
c
I e III.
d
II e III.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
CERTOS SERVIÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE A PRIVATIZAÇÃO, PASSAM A SER EXECUTADOS PELAS EMPRESAS. AS TAREFAS DE QUE TRATA O ARTIGO 174 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO CASO, SÃO EXERCIDAS, EM REGRA, PELAS CHAM...
Sobre a Ação Popular, é INCORRETO afirmar que:
A variabilidade ou dispensa do capital social, bem como a indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade, são caracterÃsticas da sociedade:
Ao exame do cadáver, o médico legista constatou, entre outros sinais, fratura do osso hioide. A sua primeira e mais forte hipótese é de que a vÃtima sofreu:
Sob a ótica do processo civil, analise as afirmativas e, ao final, assinale a opção correta:<br /><br />I - O fiador judicial tem legitimidade para embargar a arrematação ou a adjudicação dos bens ...
O comissário da infância e da juventude em escala de plantão no Aeroporto Internacional HercÃlio Luz, em Florianópolis, foi procurado pelo adolescente X, nascido em São José-SC e com 15 anos de ida...