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Questão: 93774 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a al...
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA no que tange a atuação dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde das gestantes:
a
são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários indivi-duais ou coletivos, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
b
são obrigados a identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuÃzo de outras formas normatizadas pelas autoridades competentes.
c
são obrigados a proceder a exame visando o diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
d
são obrigados a fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
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