Questão: 107029 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre

A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as gorjetas, cobradas pelo empregador de nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneraç...
Pessoa que seja possuidora de duas residências regulares. O seu domicílio poderá ser:
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém o verdadeiro objetivo da aposentadoria por idade:
Em um processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional uma lei municipal de Macaé/RJ que instituiu determinada restrição às a...
No intuito de punir servidor relapso, o responsável por certo órgão determinou a remoção desse servidor, a bem do serviço público, para delegacia do mesmo órgão, localizada em outra unidade da Fede...
Considerando o domicílio a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito, é correto afirmar que: