Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 89979 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Expulsão é uma das medidas coercitivas de retirada do
A Expulsão é uma das medidas coercitivas de retirada do estrangeiro do Território Nacional. Sobre referido instituto é correto afirmar :
a
Não impede a expulsão o fato do estrangeiro ser casado com brasileira.
b
A expulsão de um estrangeiro depende de expressa autorização do Supremo Tribunal Federal.
c
O estrangeiro, cuja expulsão é decretada pelo Presidente da República, é obrigado a cumprir a pena que lhe foi imposta no seu paÃs de origem.
d
No inquérito de expulsão é permitido ao estrangeiro, durante o interrogatório, indicar advogado para realizar sua defesa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O trabalhador rural:
O poder de PolÃcia é conceituado como a faculdade de que dispôe a administração pública, para restringir o uso e o gozo de bens, atividades e direitos individuais em benefÃcio da coletividade.<br /...
O Estado de Defesa, forma de intervenção estatal, é considerado como:
No tocante aos Direitos PolÃticos, NÃO se inclui dentre as condiçôes de elegibilidade, na forma da lei, a idade mÃnima de:
No que se refere à citação no âmbito do processo civil, assinale a assertiva incorreta.
A Emenda Constitucional nº 45, trouxe modificaçôes quanto à incorporação ao direito interno dos tratados internacionais de direitos humanos e sua aplicação no Brasil. Em face dessas alteraçôes: