Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #89979
2023
Direito em Geral
#89979
A Expulsão é uma das medidas coercitivas de retirada do estrangeiro do Território Nacional. Sobre
A Expulsão é uma das medidas coercitivas de retirada do estrangeiro do Território Nacional. Sobre referido instituto é correto afirmar :
a
Não impede a expulsão o fato do estrangeiro ser casado com brasileira.
b
A expulsão de um estrangeiro depende de expressa autorização do Supremo Tribunal Federal.
c
O estrangeiro, cuja expulsão é decretada pelo Presidente da República, é obrigado a cumprir a pena que lhe foi imposta no seu país de origem.
d
No inquérito de expulsão é permitido ao estrangeiro, durante o interrogatório, indicar advogado para realizar sua defesa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Quando ao bem expropriado é dado outro destino, sem utilidade pública ou interesse social, denomina-se:
Quanto à ordem estatal brasileira, assinale a alternativa correta:I - Sob pena de incorrer em inconstitucionalidade, é vedado ao Poder Legislativo Estadual propor e aprovar lei que condicione a con...
Em caso de perigo iminente, as autoridades competentes podem usar da propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior. Em se tratando de bens infungíveis, caracterizada estará a
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual alternativa representa apenas uma infração administrativa?
Funcionário público municipal que, nomeado por concurso, teve o seu cargo extinto antes do término do estágio probatório (confirmatório),
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São casos de dispensa de licitaçãoI. quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida s...