A emancipação faz cessar a incapacidade do menor:

A emancipação faz cessar a incapacidade do menor:

a

que tiver 18 anos cumpridos.

b

que tiver 16 anos cumpridos.

c

se mulher aos 18; se homem aos 16 anos cumpridos.

d

se mulher aos 16; se homem aos 18 anos cumpridos.

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