A desapropriação pode:

a

ser efetuada por União, Estados, Municípios e particulares;

b

ser efetuada pelos Estados para fins de reforma urbana;

c

ser instrumento de reforma urbana;

d

conter pagamentos em TDA (Títulos da Dívida Agrária), quando sua finalidade for de utilidade pública;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho