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Questão: 108954 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A contratação, pela União, de empresa privada para a realiza...
A contratação, pela União, de empresa privada para a realização da atividade de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo é incompatÃvel com o regime constitucionalmente estabelecido para essa atividadePORQUEa Constituição Federal prevê que a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo constituem monopólio da União.
a
as duas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
b
as duas são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.
c
a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
d
a primeira é falsa e a segunda é verdadeira.
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