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Questão: 110702 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A constatação pericial de rotura recente do hÃmen permite, e...
A constatação pericial de rotura recente do hÃmen permite, em caso de queixa de estupro
a
concluir, com absoluta certeza, que houve conjunção carnal.
b
concluir, com absoluta certeza, que houve, pelo menos, um ato libidinoso.
c
fazer uma presunção ("iuris tantum") de que ocorreu a conjunção carnal.
d
concluir, com absoluta certeza, que ocorreu o estupro, se a vÃtima tiver menos de quatorze anos de idade.
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