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Questão: 102518 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A competência em razão da matéria, da função e do
A competência em razão da matéria, da função e do território, na Justiça do Trabalho, são consideradas, respectivamente:
a
absoluta, absoluta e relativa.
b
relativa, absoluta e absoluta.
c
absoluta, relativa e absoluta.
d
relativa, relativa e absoluta.
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Segundo a Lei nº 8.666/93, é inexigÃvel a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Segundo a orientação jurisprudencial da Seção de DissÃdios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, contratação de servidor público, após a Constituição Federal de 1988: