Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 15553 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um mandado de segurança contra ato praticado por Prefeito de...
Um mandado de segurança contra ato praticado por Prefeito de Capital, é impetrado perante :
a
O Juiz da Vara CÃvel da respectiva Comarca.
b
O Juiz da Vara da Fazenda Pública da Capital.
c
O Tribunal de Justiça.
d
O Superior Tribunal de Justiça.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O direito de propriedade goza de garantia constitucional. A autoridade competente, porém, no caso de iminente perigo público, poderá usar de propriedade particular,<br />
A Constituição da República discrimina as regras mediante as quais se desenvolve o processo legislativo e que irão propiciar a formação dos atos normativos nela declinados (art. 59).
O Supremo Tribunal Federal (STF):
Caso uma lei seja declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal por decisão definitiva, ao Senado Federal caberá:
Assegura-se, acertadamente, com alusão ao processo legislativo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, que: <br />
Consoante a jurisprudência assente no Supremo Tribunal Federal, em tema de controle da constitucionalidade, é possÃvel estabelecer o controle direto de: