Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 15553 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um mandado de segurança contra ato praticado por Prefeito
Um mandado de segurança contra ato praticado por Prefeito de Capital, é impetrado perante :
a
O Juiz da Vara CÃvel da respectiva Comarca.
b
O Juiz da Vara da Fazenda Pública da Capital.
c
O Tribunal de Justiça.
d
O Superior Tribunal de Justiça.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Brasileiro residente no exterior decide se naturalizar, por entender que, desse modo, terá mais oportunidades de trabalho. A obtenção da nacionalidade estrangeira:
A disciplina jurÃdica da ação direta de inconstitucionalidade, prevista no artigo 102 da Constituição Federal de 1988, permite afirmar que este tipo de ação:
Segundo a Constituição amazonense, a polÃtica de concessão de incentivos fiscais e extrafiscais do Estado será fixada em lei, que se:
Sobre o Estatuto dos Congressistas, assinale a opção CORRETA:
A perda dos direitos polÃticos se dará no seguinte caso:
A Lei Federal 9.472/97, que criou a ANATEL, assim dispôe no caput de seu art. 8:"Art. 8. Fica criada a Agência Nacional de Telecomunicaçôes, entidade integrante da Administração Pública Feder...
