Questão: 23932 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Tem legitimidade para propor ação declaratória de

Tem legitimidade para propor ação declaratória de constitucionalidade:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

Relativamente à ordem jurídica tributária pode-se dizer:<br />I - capacidade tributária é aptidão para criar, "in abstracto", tributos;<br />II - o princípio da anterioridade, que veda a ...
A Mata Atlântica é:
"O sistema tributário nacional subordina-se a vários princípios, que configuram garantias constitucionais dos contribuintes e constituem limitaçôes ao poder de tributar". Deste enunciado ...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, todas as alternativas estão corretas, exceto:
Assinale a alternativa que contempla corretamente um direito ou garantia constitucional.
Das alternativas abaixo, assinale a única correta:<br />