Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #25695
2023
Direito Constitucional
#25695
Tem legitimidade para ajuizar ação popular
Tem legitimidade para ajuizar ação popular
a
o estrangeiro residente no Brasil há mais de 15 anos.
b
o brasileiro nato, maior de 18 anos, ainda que não esteja no gozo de seus direitos políticos.
c
o brasileiro naturalizado que esteja no gozo de seus direitos políticos.
d
a pessoa jurídica constituída sob as leis do Brasil há mais de um ano, que tenha como objeto a proteção do patrimônio público.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Recentemente, foi publicada na imprensa oficial a seguinte notícia de julgamento:"O Tribunal, por votação majoritária, deferiu, em parte, o pedido de medida cautelar, para suspender, com eficácia e...
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional
O Estatuto da Magistratura será criado por meio de:
Sobre os direitos individuais e coletivos é correto afirmar:
A obrigatória aprovação, por referendo popular, de uma Constituição elaborada por uma assembleia constituinte, caracteriza o procedimento constituinte chamado de
O direito de petição foi previsto em todas as constituiçôes brasileiras e na Constituição Federal de 1988 constitui-se em um direito público subjetivo, de participação democrática, que visa assegur...
