Tem legitimidade para ajuizar ação popular

Tem legitimidade para ajuizar ação popular

a

o estrangeiro residente no Brasil há mais de 15 anos.

b

o brasileiro nato, maior de 18 anos, ainda que não esteja no gozo de seus direitos políticos.

c

o brasileiro naturalizado que esteja no gozo de seus direitos políticos.

d

a pessoa jurídica constituída sob as leis do Brasil há mais de um ano, que tenha como objeto a proteção do patrimônio público.

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