Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 9784 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre Administração Publica, assinale a única alternativa
Sobre Administração Publica, assinale a única alternativa correta:
a
Com a nova redação constitucional para os limites de remuneração do servidor público, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.
b
É garantido ao servidor público, nos termos de lei especÃfica, o direito à livre associação sindical.
c
Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, em relação aos requisitos estabelecidos para os demais servidores públicos, para os professores que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercÃcio das funçôes de magistério.
d
É possÃvel, nos termos definidos em lei, a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria para servidores públicos que sejam portadores de deficiência.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a disciplina legal da argüição de descumprimento de preceito fundamental:<br />I. Caberá argüição de descumprimento de preceito fundamental quando for releva...
A propósito de ato praticado por membro do Congresso Nacional, no curso de seu mandato, é incorreto dizer que:
O exercÃcio de culto religioso, inclusive das Religiôes Afro-brasileiras, deve estar necessariamente subordinado:
Jorge Beltrão, filho de pais brasileiros, nasceu a bordo de navio de guerra de bandeira brasileira. é considerado:
"O todo sem a parte, não é todo; a parte sem o todo não é parte; mas se a parte o faz todo, sendo parte; não se diga que é parte, sendo todo."Certos aspectos desses versos de Gregório de...