Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 11315 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Suponha que um Promotor de Justiça do Ministério Público do
Suponha que um Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que atua perante JuÃzo de primeiro grau, tenha convocado um diretor administrativo da Procuradoria do Distrito Federal para prestar esclarecimentos, cominando pena de prisão no caso de não-comparecimento. Decide-se ajuizar um habeas corpus contra a determinação do Promotor. Esse habeas corpus deve ser ajuizado perante:
a
o Superior Tribunal de Justiça.
b
o Tribunal Regional Federal com jurisdição sobre o Distrito Federal.
c
o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
d
a Justiça comum de primeira instância do Distrito Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
As normas infraconstitucionais compatÃveis com a nova Constituição geram o fenômeno da
A Constituição, com relação à polÃtica de reforma agrária, dispôe que:<br />I. a União e os Estados poderão desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua f...
A desapropriação de terras onde foram localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas será:
O Presidente da República poderá solicitar autorização para decretar o Estado de SÃtio, após:<br />
A propósito dos MunicÃpios, é correto afirmar que:
É condição de elegibilidade: