Suponha que um Promotor de Justiça do Ministério Público do ...

Suponha que um Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que atua perante Juízo de primeiro grau, tenha convocado um diretor administrativo da Procuradoria do Distrito Federal para prestar esclarecimentos, cominando pena de prisão no caso de não-comparecimento. Decide-se ajuizar um habeas corpus contra a determinação do Promotor. Esse habeas corpus deve ser ajuizado perante:

a

o Superior Tribunal de Justiça.

b

o Tribunal Regional Federal com jurisdição sobre o Distrito Federal.

c

o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

d

a Justiça comum de primeira instância do Distrito Federal.

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