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Questão: 11315 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Suponha que um Promotor de Justiça do Ministério Público do
Suponha que um Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que atua perante JuÃzo de primeiro grau, tenha convocado um diretor administrativo da Procuradoria do Distrito Federal para prestar esclarecimentos, cominando pena de prisão no caso de não-comparecimento. Decide-se ajuizar um habeas corpus contra a determinação do Promotor. Esse habeas corpus deve ser ajuizado perante:
a
o Superior Tribunal de Justiça.
b
o Tribunal Regional Federal com jurisdição sobre o Distrito Federal.
c
o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
d
a Justiça comum de primeira instância do Distrito Federal.
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