Sobre Teoria Geral do Estado e da Constituição; Poderes do Estado; Supremacia da Constituição e

Sobre Teoria Geral do Estado e da Constituição; Poderes do Estado; Supremacia da Constituição e tipos de Constituição, assinale a única opção correta.

a

Na concepção sociológica, defendida por Ferdinand Lassale, a Constituição seria o resultado de uma lenta formação histórica, do lento evoluir das tradiçôes, dos fatos sócio-políticos, que se cristalizam como normas fundamentais da organização de determinado Estado.

b

Da autoprimazia normativa, característica da norma constitucional, decorre o princípio da conformidade, segundo o qual nenhum ato do poder político - legislativo, executivo ou judiciário - pode ser praticado em desacordo com as normas e princípios constitucionais.

c

Constituiçôes rígidas são as que possuem cláusulas pétreas, que não podem ser modificadas pelo poder constituinte derivado.

d

As constituiçôes classificadas quanto à forma como legais são aquelas sistematizadas e apresentadas em um texto único.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho