Questão: 13596 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o ensino no Brasil, analise:

I. Um dos prin...

Sobre o ensino no Brasil, analise:

I. Um dos princípios que regem o ensino é a garantia de padrão de qualidade.
II. O ensino é livre à iniciativa privada, não sendo necessária autorização do Poder Público.
III. Os Municípios atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino médio.
IV. O Estado deve garantir progressiva universalização do ensino médio gratuito.

Está correto o que consta APENAS em

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