Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #54821
2023
Direito Constitucional
#54821
Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta (direitos da nacionalidade
Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta (direitos da nacionalidade e políticos).
a
Serão brasileiros natos, independentemente de manifestação da vontade, todos os nascidos de pai ou mãe brasileiro.
b
O cargo de Ministro de Estado da Justiça é privativo de brasileiro nato.
c
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para todos os brasileiros maiores de dezoito anos.
d
A ação de impugnação de mandato, proposta em face de prática de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude pelo candidato diplomado, tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Quanto aos Servidores Públicos, considere as seguintes assertivas:I. É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabel...
É certo que a ação direta de inconstitucionalidade:
A respeito da administração pública direta e indireta, de acordo com a Constituição Federal da República do Brasil, é incorreto dizer que:
Constitui direito e dever individual e coletivo previsto na Constituição brasileira, além de outros, o seguinte:
Nos termos da Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, mediante controle externo, a cargo do...
São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos o direito, dentre outros,